Licenças e atribuições

Direitos de terceiros

Cada recurso mantém as condições indicadas pelo titular ou fornecedor. A presença em CosmoInsider não transfere a licença nem autoriza utilizações que a fonte original não permita.

Antes de reutilizar

Consulte o crédito e a ligação à origem associados ao recurso, confirme a licença atual e cumpra os seus requisitos. Se a atribuição não for clara, utilize primeiro o formulário de contacto.

O que deve incluir uma atribuição

Quando a fonte os fornece, o registo do recurso inclui criador, fornecedor, ligação de origem, licença e texto exigido. Os créditos são apresentados sem tapar a imagem e o catálogo multimédia regista onde cada recurso é usado, permitindo aplicar de forma coerente uma correção, mudança de licença ou pedido de remoção.

Auditoria da licença antes da publicação

Na aquisição verificamos a licença na página do fornecedor original, não apenas num resultado de pesquisa. O registo conserva nome e versão da licença, criador, fornecedor, URL, crédito exigido, condições de alteração e restrições. Data de consulta e dados técnicos documentam, quando possível, o que foi analisado.

A compatibilidade depende do uso: publicação, redimensionamento, corte, tradução de legenda, galeria ou obra derivada podem ter regras diferentes. O domínio público é documentado, não presumido. Uma licença desconhecida, contraditória ou impossível de verificar bloqueia a aprovação.

Alterações, reclamações e remoções

Um titular pode indicar pelo formulário o recurso, URL afetado, direito invocado e solução pedida. Podemos solicitar prova de autoridade limitando dados pessoais. Uma reclamação urgente e credível pode levar à remoção provisória durante a análise sem antecipar a avaliação jurídica final.

Um crédito incompleto é corrigido no registo e em todos os usos conhecidos. Se a licença mudar após a aquisição, analisamos os termos guardados e a continuidade do uso. Quando a remoção é necessária, inclui miniaturas e versões em cache, não apenas o ficheiro original.

Regras para reutilização e atribuição

A atribuição faz parte da permissão, não a substitui. Nomear o autor não torna legal um uso proibido, e a ausência de aviso não demonstra que a obra seja livre. Respeitamos condições de uso comercial, derivados, partilha nos mesmos termos, ligação e fórmula de crédito. Quando o layout não permite cumpri-las, escolhemos outro recurso.

O crédito público deve ser legível e proporcional, com metadados completos no registo. Texto, captura, gráfico, logótipo e imagem de agência podem ter termos diferentes no mesmo sítio. Uma incerteza jurídica relevante não é resolvida pela automação; a publicação fica suspensa até existir uma decisão documentada e mais segura.